Alencar 1358 — Deputado Federal PT
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Campanha Alencar 1358 · Coligação Desperta São Paulo

Termos de Uso

Última atualização: 13 de agosto de 2026

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9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com indicação da data de última atualização.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias relativas a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para alencardeputadofederal@gmail.com.

12. Vigência

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação.

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